Contradições sutis se escondem entre as vibrações de uma torcida que canta algum avanço como se fosse vitória na COP-17. A extensão do Protocolo de Kyoto, para começar, tem mais relevância pelo seu lado negativo, com a recusa dos gigantes poluidores Japão, Rússia e Canadá em renovar seus compromissos, do que por perdurar com seus números irrelevantes. A próxima definição prática sobre a meta de corte de emissões só vem em 2015, com o acordo pós-Kyoto, e só passa a valer em 2020. O Acordo de Copenhague, sem força legal, havia proposto um corte de 20% nas emissões dos países desenvolvidos até 2020. Ou seja, os passos ainda seguem muito aquém da recomendação do IPCC - que, para o mesmo ano, pede redução entre 25% e 40%. O pior é que essa voz, científica, deveria ser a mais ouvida numa COP, já que o Painel foi criado para servir à governança global pelo clima e não apenas para criticá-la.
Outro gigante das emissões, os Estados Unidos mantêm a decisão de dez anos atrás. Não quer compromisso com o clima. E o Brasil? Mais uma vez, sobe no palco apenas para fazer cena. Salvo o ato político na COP 15,em 2009, quando o Brasil prometeu reduzir entre 36 e 39% das suas emissões de carbono projetadas para 2020. A promessa se efetivou com a Lei da Mudança Climática (lei 12.187/09). A ocasião esclarece o esforço: em época pré-eleitoral, a figura de Dilma precisava de reconhecimento no cenário internacional.
Hoje, se tivesse alguma ambição de influenciar as negociações, o Brasil atuaria desde o início da Cúpula e não apenas nos momentos tensos do final. Tanto em Cancun como em Durban, o Brasil se preocupou mais em deixar ressoar algumas frases de efeito e mostrar eventuais não-alinhamentos. Não quis saber de usar sua importância econômica e sua influência nos dois blocos, G-77 e G-20, para liderar as negociações.
Se o protagonismo brasileiro foi uma cena, o sucesso da COP 17 foi uma peça completa. A Plataforma de Durban é apontada como histórica por romper a barreira entre a responsabilidade dos países ricos e pobres. Mas não é bem assim. Essa barreira já vinha sendo quebrada há muito tempo pelos emergentes Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul, desde que suas economias ganharam importância e impacto similares a dos países desenvolvidos. Ou seja, Durban simplesmente se atualiza sobre uma realidade. Apenas admiti-la, sem tratá-la, é muito pouco para uma cúpula de duas semanas que poderia, como promete o slogan, “salvar o amanhã”.
Apostas
Enxergamos com muita clareza os conflitos de interesses da política e da economia mundiais, aparentemente vitais para a manutenção do “equilíbrio” geopolítico global - ou melhor, do status disso tudo. Já o equilíbrio climático talvez seja muito complexo para ser compreendido, debatido e negociado. Como é mais fácil estudar o PIB do próximo ano do que a temperatura de 2050, joga-se na gaveta os relatórios do IPCC para se garantir a realidade palpável - marrom, desigual, irresponsável, além de “alto carbono”.
Essa aparente miopa dos negociadores das COPs certamente explica a baixa aposta que os países fazem em relação às ações de mitigação contra a mudança climática. Fica evidente que os negociadores não são empoderados, como se vê com a saída do Canadá do Protocolo de Kyoto: não se trata apenas do fracasso da COP, mas do fracasso da governança global.
Se a Plataforma de Durban é histórica para a política, para o Clima é ínfima: deixa à mostra a incapacidade de a dita civilização global controlar o seu próprio destino, já que as mudanças climáticas são uma das questões globais mais urgentes, ao lado da crise do euro.
Não podemos esquecer que o sistema multilateral hoje existente é resultado dos diversos acordos surgidos no pós-Guerra e que estão completamente desatualizados em relação aos desafios atuais. Mesmo a União Europeia, resultante de maior grau evolutivo em relação ao sistema multilateral, enfrenta grandes dificuldades de resolver problemas comuns. Isso sugere que o grau de multilateralismo necessário para dar resposta aos nossos problemas está muito distante do que alcançamos até hoje.
Enquanto isso, o mundo real se move. As soluções práticas para o Clima continuam vindo de baixo para cima e elas podem impulsionar um grau mais alto na gestão planetária. Suas manifestações já nos sugerem isso. Precisamos apostar com toda força nessas iniciativas: locais, criativas, virulentas. Governança global ainda não existe. As lideranças locais são as grandes heroínas que protagonizam as ações pelo Clima.
